Processo 108562/04
Assunto ALERTA
Protocolado em 25/03/2004 16:08
Autuado em 25/03/2004 16:08
Apensado ao Processo 107250/05 em 02/08/2007 16:23
Oficio de encaminhamento 018/04
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 832/2007 da Segunda Câmara, de 06/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2007 Acórdão   832/ 2007 Arquivamento JAIME TADEU LECHINSKI
13/06/2007 Acórdão   832/ 2007 Arquivamento JAIME TADEU LECHINSKI
27/05/2004 Resolução   3117/ 2004 Diligência QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
07/05/2004 11:16 Junto a este a Instrução nº 1841/04-DCM.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2007 106 Acórdão nº 832/2007
09/07/2004 6768 Resolução nº 3117/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2007 10:41 GCAML  
30/07/2007 14:24 DCM  
28/06/2007 16:04 S2C  
13/06/2007 16:23 DG  
13/09/2006 11:02 SAUDI  
05/09/2006 17:25 DP  
04/09/2006 15:09 GP  
04/09/2006 12:03 DP  
01/09/2006 15:34 GCCMNS  
08/08/2006 16:43 DP  
04/08/2006 11:37 DG  
23/08/2004 15:43 GCQCS  
24/05/2004 10:36 DG Resolução nº 3117/2004 -
07/05/2004 11:23 SMPjTC Parecer nº 7272/2004 - diligência para contraditório e ampla defesa
25/03/2004 16:08 DCM Instrução nº 1841/2004 - Procedimento de Alerta. Indícios de irregularidades na Execução Orçamentária. Período de encerramento em 30/06/03. Não havendo manifestação, encontra-se o Executivo Municipal em situação de Alerta.

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